Lei Paulo Gustavo no DF: manual orienta agentes culturais sobre prestação de contas. Com prazo ampliado até 13 de fevereiro, proponentes têm acesso a materiais de apoio e plantões tira-dúvidas para facilitar o processo.
O Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável (Cieds), em parceria com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec/DF), disponibiliza o Manual de Orientação a Prestação de Contas da Lei Paulo Gustavo. O documento foi elaborado para orientar os agentes culturais contemplados pelos editais de apoio a projetos, oferecendo diretrizes claras e práticas para a correta execução e a transparência na gestão dos recursos. No total, 240 projetos culturais foram aprovados no DF, além de 116 agentes culturais contemplados no edital de premiação, somando um investimento de R$ 48,1 milhões.
Com o objetivo de garantir que todos os proponentes cumpram as exigências da legislação, o manual traz informações detalhadas sobre a prestação de contas do objeto, incluindo orientações sobre aplicação de marcas, medidas de acessibilidade, comprovação de metas e materiais de comunicação, e fechamento financeiro. O Guia aborda ainda o papel do Cieds e da Secec/DF no acompanhamento dos projetos, além de situações relacionadas à prestação de contas financeiras e documentação das despesas.
“Nosso objetivo é garantir que todos os proponentes tenham acesso às informações essenciais para a correta execução de seus projetos, durante todo o processo, promovendo transparência e eficiência nas iniciativas”, destaca Adriana Trancoso, coordenadora de projetos do Cieds.
Prorrogado o prazo para o 2º ciclo de prestação de contas
A boa notícia é que o prazo para o 2º ciclo de prestação de contas foi prorrogado para 13 de fevereiro de 2025. Os agentes culturais têm até essa data para preencher o formulário disponível no site da LPG DF, a plataforma funciona como canal para submissão do Relatório de Execução do Objeto e coleta de dados sobre o progresso das atividades previstas. Inicialmente previsto para 31 de janeiro, o prazo foi estendido para oferecer mais tempo aos proponentes em adequação às normas do edital.
“É importante ressaltar que os ciclos de prestação de contas da LPG são trimestrais, e o Cieds recomenda que as informações sejam enviadas parcialmente durante o período de execução de cada projeto, e não apenas após a sua finalização. Isso permite um acompanhamento periódico por parte de nossa equipe, que desta maneira tem a possibilidade de oferecer suporte aos proponentes e garantir maior segurança e assertividade no processo de prestação de contas”, sinaliza a coordenadora.
Resultado das oficinas de prestação de contas
As oficinas de prestação de contas promovidas pelo Cieds entre os dias 10 e 17 de dezembro de 2024, tiveram uma repercussão muito positiva, com agentes culturais destacando a importância do aprendizado para garantir a correta execução dos projetos. Leda Carneiro e Silva, que representou o projeto Chepa Cultural, compartilhou sua experiência: “Essa oficina foi muito importante porque estamos lidando com um projeto novo e uma prestação de contas diferente. A capacitação trouxe luz para aspectos do edital que, às vezes, passam despercebidos. Assim, conseguimos preencher as planilhas de forma mais assertiva e garantir uma prestação de contas sem erros”.
O Chepa Cultural realizou apresentações teatrais em feiras públicas, seguidas por um cortejo de bonecos gigantes, e agora conclui a contrapartida, que envolve doação de malas cênicas para educação infantil. “Essas oficinas foram essenciais para auxiliar em cada etapa do processo”, completou Leda.
Mais suporte para os agentes culturais
Além do manual, o Cieds disponibiliza outras opções de materiais de apoio:
- Gravação da oficina online:
- Apresentação utilizada nas oficinas;
- Plantão Tira-Dúvidas, que oferecerá suporte direto e presencial aos proponentes.
para ter acesso a cada um deles, basta entrar em contato, por e-mail ou pelo WhatsApp e fazer a solicitação
Serviço – Plantão Tira-Dúvidas:
- Data: 04 e 05 de fevereiro
- Horário: 9h30 à 11h30, e de 14h30 à 17h30
- Local: Setor de Autarquias Sul, Quadra 4, Bloco A, Edifício Victória Office Tower, 6º andar, sala 19, Asa Sul, Brasília/DF.
- Formato: Atendimento presencial por ordem de chegada
Serviço – LPG/DF
- Instagram: @leipaulogustavodf
- Site: www.leipaulogustavodf.com.br
- Tel: (62) 99612-6143
- e-mail: editais@leipaulogustavodf.com.br
